Colegas TST !

Mais uma batalha ganha pela revogação da malfadada Portaria 17.

As ações e o movimento, iniciado pelo SINDITEST/RS na posse do Delegado Regional do Trabalho em Porto Alegre, contra a Portaria 17, apresentam mais uma batalha vencida,  na guerra que travamos pela sua revogação.

Primeiro foi a "Recomendação do GTT da NR-4 à CTPP e ao Ministro do Trabalho para que aguardassem a definição de critérios para aplicação do SESMT Externo e Compartilhado",  que,  embora tanto a CTPP quanto o Ministro não tenham dado retorno ao GTT, serviu para firmar a posição de que não era CONSENSO dentro do GTT o texto publicado na Portaria 17.

Agora ocorre a "Suspensão dos trabalhos do GTT da NR-4, com impasse caracterizado", justamente em itens que são parte integrante do texto da Portaria 17.

O que era dado como tranquilo e favas contadas pelo Patronato e mais "alguns", já não navega em mar manso.

Ganhamos algumas batalhas, mas ainda não ganhamos a guerra, conclamamos toda a classe trabalhadora para que continuemos enviando e-mails para o Ministro do Trabalho, para os componentes da CTPP e do GTT,   EXIGINDO A REVOGAÇÃO IMEDIATA DA PORTARIA 17, por sua nocividade ao conjunto dos trabalhadores com a implantação da Terceirização do SESMT e a desobrigatoriedade das Empresas, enquadradas no Quadro II da NR-4,  de constituírem SESMT próprio.

Hoje, não há argumento que sobreviva ou se sobreponha ao fato concreto  do "IMPASSE CARACTERIZADO no GTT", que diz respeito integralmente  a FALTA DE CONSENSO em itens que  constituem a íntegra da Portaria 17.

"NÃO PODE CONTINUAR VIGINDO O QUE NÃO FOI CONSENSUADO NO GTT DA NR-4 ! "

PELA REVOGAÇÃO JÁ,  DA NEFASTA PORTARIA 17 !


Sds

Nascimento
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