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SINDICATO
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SEIS MIL MORTES POR DIA EM ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO
Brasília/DF - Cerca
de seis mil pessoas morrem por dia em conseqüência de acidentes e doenças
ligadas a atividades laborais. São 270 milhões de acidentes de trabalho não
fatais e 160 milhões de casos novos de doenças profissionais por ano. E de
acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), esses dados
divulgados por ocasião do Dia Mundial de Saúde e Segurança do Trabalho,
celebrado na segunda-feira, 28, não tendem a retroceder.
"Na atualidade, as rápidas mudanças tecnológicas e uma economia que se
globaliza a passos gigantescos apresentam novos desafios e geram pressões sem
precedentes em todos os âmbitos do mundo do trabalho", avalia o
diretor-geral da OIT, Juan Somavia. O órgão ligado a Organizações das
Nações Unidas (ONU) estima que o custo direto e indireto de acidentes e
doenças do trabalho possa chegar a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo,
ou seja, US$ 1,25 bilhão. Essa quantia equivale a mais de 20 vezes os
investimentos globais de assistência de desenvolvimento oficial. Migrantes e
marginalizados correm mais riscos porque se submetem a trabalhos mais inseguros.
De acordo com Juan Somavia, houve registro de aumento na taxa de acidentes nos
países em desenvolvimento. "Não podemos esquecer que a maioria dos
trabalhadores está na economia informal, onde é provável que não se leve em
conta todos os acidentes, doenças e mortes por causa do trabalho",
adiciona o diretor-geral da OIT, em mensagem por ocasião do Dia Mundial de
Saúde e Segurança do Trabalho. "O trabalho não é uma mercadoria e os
mercados devem estar a serviço das pessoas".
No Brasil, também se estima que, além do incalculável prejuízo social, os
acidentes e doenças de trabalho atinjam aproximadamente 4% do PIB nacional,
levando-se em conta, além do setor privado, o segmento informal e rural, os
funcionários públicos, os cooperados e os autônomos. De acordo com dados
oficiais do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, publicado em janeiro
de 2008, foram registrados no país 503.890 acidentes de trabalho em 2006,
apenas na iniciativa privada regular.
A circulação de informações continua sendo um fator de suma relevância para
a saúde e segurança no trabalho, avalia Jófilo Moreira Lima Jr., diretor
técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho (Fundacentro). "Hoje, é difícil mascarar óbitos. Mas existem
lacunas de informações sobre doenças e acidentes", coloca.
O Brasil passou a adotar desde abril de 2007 um mecanismo que relaciona doenças
às atividades profissionais nas quais ocorre com maior incidência chamado Nexo
Técnico Epidemiológico Previdenciário. Desde então, o registro de doenças
ocupacionais cresceu, em média, 134%, segundo dados do Ministério da
Previdência Social (MPS). As notificações de doenças do sistema
osteomuscular, nas quais se incluem as lesões por esforço repetitivo (LER),
aumentaram 512%. Este mecanismo facilita a regularização das notificações de
acidentes de trabalho; por diversos motivos, empresas freqüentemente recorriam
ao subterfúgio da subnotificação.
Jófilo Moreira nota ainda que trabalhadores - especialmente em áreas de maior
risco como a construção civil - têm se conscientizado a respeito da
importância da prevenção. Normas de saúde e segurança de trabalho que
passaram a ser adotadas apenas por obrigação, em cumprimento à lei, acabaram
despertando a necessidade de uma visão mais ampla da questão, relata.
Nesse sentido, avança "em doses homeopáticas" a concepção da
saúde e segurança como parte da gestão do trabalho. "Precisamos deixar
de contar apenas os acidentados, e passar a pensar em acidentes. Existem
acidentes, por exemplo, em que não há lesados", coloca o diretor técnico
da Fundacentro, instituição vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE). Essa abordagem como parte da gestão mais integral do trabalho requer,
segundo ele, melhorias e compromissos mais abrangentes.
Na visão de Jófilo Moreira, as fiscalizações (formal e informal) do ambiente
de trabalho também vêm aumentando, bem como empresas e sindicatos estão
abandonando a cultura de "esconder" acidentes. "A ´teoria do
culpado´ está, pouco a pouco, se enfraquecendo", relata. Mas além da
problemática informalidade, ele afirma que o país está "atrasado"
no aspecto da educação e da formação técnica para a prevenção de
acidentes. "Literatura técnica não é a mesma coisa que a letra da
lei", completa. "Isso mostra que as coisas não são tão simples como
querem fazer parecer".
Fonte: Repórter Brasil - 30/4/2008